Súmulas
TST - Tribunal Superior do Trabalho
- TST - de 151 a 175
- TST - de 151 a 175
RECURSO ADESIVO > Geral
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175. CANCELADA. RECURSO ADESIVO. ART. 500 DO CPC. INAPLICABILIDADE
RECUPERAÇÃO JUDICIAL / FALENCIA / LIQUIDAÇÃO EXTRAJUDICIAL. > Confissão e revelia
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174. CANCELADA. PREVIDÊNCIA. LEI Nº 3.841/1960. APLICAÇÃO
SALÁRIO > Extinção da empresa
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173. SALÁRIO. EMPRESA. CESSAÇÃO DE ATIVIDADES.
HORAS EXTRAS > Integração nas demais verbas
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172. REPOUSO REMUNERADO. HORAS EXTRAS. CÁLCULO.
FERIAS PROPORCIONAIS > Rescisão por justa causa
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171. FÉRIAS PROPORCIONAIS. CONTRATO DE TRABALHO. EXTINÇÃO.
SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA > Privilégio processual inexistente
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170. SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA. CUSTAS
AÇÃO RESCISÓRIA > Depósito prévio
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169. CANCELADA. AÇÃO RESCISÓRIA. JUSTIÇA DO TRABALHO. DEPÓSITO PRÉVIO
PRESCRIÇÃO > Alteração / Descumprimento do contrato
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168. CANCELADA. PRESCRIÇÃO. PRESTAÇÕES PERIÓDICAS. CONTAGEM
JUIZ CLASSISTA / VOGAL > Investidura. Impugnação
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167. CANCELADA. VOGAL. INVESTIDURA. RECURSO
BANCÁRIO > Jornada. Cargo de confiança. Sub gerente. Poderes Limitados. Adicional de 1/3
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166. CANCELADA. BANCÁRIO. CARGO DE CONFIANÇA. JORNADA DE TRABALHO
DEPOSITO RECURSAL > Requisitos
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165. CANCELADA. DEPÓSITO. RECURSO. CONTA VINCULADA
ADVOGADO > Procuração. Autenticação. Xerox
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164. CANCELADA. PROCURAÇÃO. JUNTADA
CONTRATO DE TRABALHO. PRAZO DETERMINADO > Rescisão antecipada. Cláusula
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163. AVISO PRÉVIO. CONTRATO DE EXPERIÊNCIA.
ADICIONAL. INSALUBRIDADE > Início da incidência
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162. CANCELADA. INSALUBRIDADE
DEPOSITO RECURSAL > Obrigação de fazer
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161. DEPÓSITO. CONDENAÇÃO A PAGAMENTO EM PECÚNIA.
APOSENTADORIA > Cancelamento
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160. APOSENTADORIA POR INVALIDEZ.
SUBSTITUIÇÃO > Efeitos
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159. SUBSTITUIÇÃO DE CARÁTER NÃO EVENTUAL E VACÂNCIA DO CARGO.
RECURSO ORDINÁRIO - AÇÃO RESCISÓRIA > Cabimento
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158. AÇÃO RESCISÓRIA
DÉCIMO TERCEIRO. SALÁRIO > Demissão (Pedido de)
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157. GRATIFICAÇÃO. (DECIMO TERCEIRO SALÁRIO. PEDIDO DE DEMISSÃO)
PRESCRIÇÃO > Contratos descontínuos
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156. PRESCRIÇÃO. PRAZO.
FALTAS AO SERVIÇO > Audiência judicial
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155. AUSÊNCIA AO SERVIÇO.
MANDADO DE SEGURANÇA > Recurso
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154. CANCELADA. MANDADO DE SEGURANÇA
PRESCRIÇÃO > Argüição
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153. PRESCRIÇÃO
GRATIFICAÇÃO > Habitualidade. Ajuste tácito
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152. GRATIFICAÇÃO. AJUSTE TÁCITO.
FERIAS > Cálculo da remuneração
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151. CANCELADA. FÉRIAS. REMUNERAÇÃO
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